Juiz explica o sistema de guarda compartilhada aprovado na Câmara dos Deputados

Cliente será indenizada por ter nome incluído no SPC

Ministro Gilmar Mendes discursa como novo presidente do STF.

Não tem sido pequeno o desafio confiado a esta Corte?, disse o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, na cerimônia de sua posse, realizada na tarde desta quarta-feira (23).

Rede de lojas é condenada a pagar indenizações.

A empresa ?Lojas Americanas S/A? foi condenada, em primeira e segunda instância, ao pagamento de uma indenização por dano moral, no valor de 10 mil reais, corrigido monetariamente pelo IPC.

Transferência de veículo é obrigação de quem o adquire.

Aquele que adquire um veículo pelo sistema da tradição fica obrigado, por força de lei, a providenciar a transferência para o seu nome na repartição de trânsito.

Município indeniza por morte de detento

O município de Ponte Nova foi condenado a indenizar a esposa e os filhos de um detento que foi morto na cadeia pública da cidade.

Fiat deve indenizar consumidor por explosão do air bag

Estado pagará indenização por crime praticado por PMs

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas dos concursos para advogados da APPM-PI e Cia. Águas de Joinville - SC, do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Citação: nulidade só é declarada se réu fizer prova de que não recebeu notificação

Brasil Telecom S/A é condenada a pagar indenização por danos morais

Passageiro poderá ser indenizado por bagagem extraviada

Hospital terá que indenizar paciente

Empresa assumirá dívida por dar continuidade a negócio de empresa executada

Juiz determina exclusão de página do Orkut que ofende cidadã

Ferrovia indeniza por acidente

Indenização por acidente

Justiça Federal é competente para analisar contratos temporários com ente federal

Contratos temporários com ente federal

Arrematante arca com multas e impostos vencidos do veículo arrematado

Multa em leilão judicial é arcada pelo arrematante.

Empresa que atrasava salário é condenada a indenizar por danos morais

Empresa não cumpriu contrato celebrado com passageira